Desvios de recursos públicos já não são vistos apenas como má gestão ou roubo: segundo as Nações Unidas, a corrupção fere diretamente direitos básicos como saúde, educação, justiça e dignidade.
Por Florindo Chivucute|Friends of Angola
Durante anos, a corrupção foi tratada como “má governança” ou “um problema econômico”. Falamos dela em termos de bilhões roubados, instituições frágeis e desenvolvimento desperdiçado. Mas agora, numa mudança há muito esperada, a comunidade internacional está chamando-a pelo que realmente é: uma violação dos direitos humanos.
Pense nisso. Quando o dinheiro destinado a hospitais desaparece em contas offshore, não se trata apenas de um crime financeiro — é um ataque direto ao direito à saúde. Quando subornos decidem quem consegue um emprego, uma educação ou um julgamento justo, a igualdade perante a lei desaparece. A corrupção não é abstrata. Ela rouba das pessoas a dignidade, a justiça e, muitas vezes, a própria vida.
As Nações Unidas e especialistas em direitos humanos estão finalmente deixando isso explícito. A mensagem é clara: os Estados não são apenas responsáveis por punir a corrupção, mas também por lidar com o impacto devastador que ela causa na vida das pessoas. Isso muda o jogo. Agora, governos podem ser responsabilizados não apenas pelo ato de corrupção, mas também pelas violações de direitos que dela decorrem.
A sociedade civil e a imprensa independente há muito tempo estão na linha de frente dessa luta, frequentemente enfrentando riscos enormes. Denunciantes são silenciados, jornalistas ameaçados, ativistas presos. Reconhecer a corrupção como uma questão de direitos humanos fortalece o argumento pela sua proteção. Se a corrupção mina direitos, então aqueles que a expõem são defensores desses direitos — e devem ser protegidos como tal.
Enxergar a corrupção pela lente dos direitos humanos também dificulta que líderes se escondam atrás de uma linguagem técnica sobre “eficiência” ou “limitações de capacidade”. Não, corrupção não é apenas sobre perdas no PIB ou serviços públicos precários. Trata-se da criança que morre porque os medicamentos foram desviados, da comunidade que fica no escuro porque os fundos para eletricidade foram roubados, da família que é negada à justiça porque um juiz foi comprado.
Essa mudança é poderosa porque fala uma linguagem universal: direitos. Todo ser humano, independentemente de riqueza ou poder, tem direito a eles. E todo governo, independentemente de desculpas, é obrigado a garanti-los.
Reconhecer a corrupção como um problema de direitos humanos não apenas redefine o combate — ele eleva a sua importância. Lembra-nos que a corrupção não é simplesmente roubar do Estado; é roubar das vidas das pessoas. E isso torna responsabilidade de todos exigir responsabilização.
