Friends of Angola Condemn the Enactment of the New NGO Law in Angola

Washington, D.C. – Marc 6, 2026 Friends of Angola strongly condemns the decision by President João Lourenço to sign into law the new Law on Non-Governmental Organizations (Lei das Organizações Não-Governamentais), which was approved by the National Assembly on January 22, 2026, and promulgated by the President on February 19, 2026. This legislation represents a […]

Development Without Dignity: The Pan China Case and the Cost of Impunity in Angola

Image: Navita Ngolo By Florindo Chivucute The recent visit by members of Angola’s National Assembly to the Pan China construction site near the Kilamba Centrality has brought to light deeply disturbing allegations that go far beyond a single company. At stake is not only the treatment of workers, but the credibility of Angola’s labor protections, […]

Angola: Jornalista Alvo de Vigilância Digital com Spyware Predator

Imagem: correiokianda Por Friends of Angola Washington, D.C., 18 de Fevereiro de 2026 Uma nova investigação forense da Amnistia Internacional, originalmente conduzida pela Friends of Angola e pela Front Line Defenders, confirmou que o spyware Predator, desenvolvido pela empresa de vigilância Intellexa, foi utilizado para visar o proeminente jornalista angolano e defensor da liberdade de imprensa Teixeira Cândido […]

Development Without Inclusion: Chinese Financing and Poverty in Angola

By Florindo Chivucute Angola is Africa’s largest recipient of Chinese development financing. Over the past two decades, the country has received tens of billions of dollars in loans, oil-backed financing, and large-scale infrastructure investments. Roads, railways, housing developments, ports, airports, hospitals, and telecommunications networks across the country bear the imprint of Chinese companies and state-owned […]

Desenvolvimento Sem Inclusão: Como o Financiamento Chinês e a Corrupção Estratégica Mantêm Angola Pobre

Imagem: angola24horas Por Florindo Chivucute Angola ocupa o lugar de maior receptor africano de financiamento de desenvolvimento proveniente da China. O país recebeu dezenas de milhares de milhões de dólares em empréstimos, financiamentos garantidos por petróleo e investimentos em grandes infraestruturas. Estradas, caminhos-de-ferro, bairros habitacionais, portos, aeroportos, hospitais e redes de telecomunicações em todo o […]

ISAC e o risco silencioso para a democracia participativa em Angola

Imagem: VOA Por Florindo Chivucute A recente decisão do Tribunal Constitucional de Angola que mantém em vigor o Decreto Presidencial n.º 214/24, criador do Instituto de Supervisão das Atividades Comunitárias (ISAC), representa mais do que um desfecho jurídico. É um sinal político preocupante sobre o rumo do espaço cívico e da democracia participativa no país. […]

Angola: Tribunal Constitucional mantém Decreto Presidencial que cria o ISAC

Imagem: RTP Africa Acórdão n.º 1060/2026 | Processo n.º 1324-D/2025 Luanda, janeiro de 2026 O que está em causa O Tribunal Constitucional de Angola decidiu manter em vigor o Decreto Presidencial n.º 214/24, que criou o Instituto de Supervisão das Atividades Comunitárias (ISAC), rejeitando o pedido de fiscalização abstrata sucessiva apresentado pelo Grupo Parlamentar da […]

CARTA ABERTA ÀS SENHORAS E AOS SENHORES DEPUTADOS À ASSEMBLEIA NACIONAL DE ANGOLA

Image: Wikipedia: Palácio da Assembleia Nacional de Angola Apelo para Votarem Contra a Proposta de Lei do Estatuto das Organizações Não Governamentais (ONGs) 20 de Janeiro de 2026 Excelentíssimas Senhoras e Excelentíssimos Senhores Deputados à Assembleia Nacional, A Friends of Angola (FOA), organização da sociedade civil comprometida com a promoção da democracia, dos direitos humanos e […]

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