Angola: Tribunal Constitucional mantém Decreto Presidencial que cria o ISAC

Imagem: RTP Africa Acórdão n.º 1060/2026 | Processo n.º 1324-D/2025 Luanda, janeiro de 2026 O que está em causa O Tribunal Constitucional de Angola decidiu manter em vigor o Decreto Presidencial n.º 214/24, que criou o Instituto de Supervisão das Atividades Comunitárias (ISAC), rejeitando o pedido de fiscalização abstrata sucessiva apresentado pelo Grupo Parlamentar da […]

CARTA ABERTA ÀS SENHORAS E AOS SENHORES DEPUTADOS À ASSEMBLEIA NACIONAL DE ANGOLA

Image: Wikipedia: Palácio da Assembleia Nacional de Angola Apelo para Votarem Contra a Proposta de Lei do Estatuto das Organizações Não Governamentais (ONGs) 20 de Janeiro de 2026 Excelentíssimas Senhoras e Excelentíssimos Senhores Deputados à Assembleia Nacional, A Friends of Angola (FOA), organização da sociedade civil comprometida com a promoção da democracia, dos direitos humanos e […]

Friends of Angola Condemns the Arbitrary Arrest of Human Rights Defender Dr. Sarah Bireete

Image: Habari Daily Washington, D.C., January 02, 2026 Friends of Angola (FOA) expresses deep concern and solidarity with Dr. Sarah Bireete, a distinguished human rights lawyer and governance advocate, following her arrest by Ugandan police on 30 December 2025. Dr. Bireete is the Executive Director of the Centre for Constitutional Governance (CCG) and a widely […]

Friends of Angola Reaffirms Its Commitment on International Human Rights Day

Urgent Call for the Immediate Release of Political Prisoners in Angola Luanda, December 10, 2025 On International Human Rights Day, Friends of Angola (FOA) joins the global community in reaffirming the universal value of human dignity and the urgent need to protect and promote the fundamental rights of all people, without exception. Today, we recall […]

Friends of Angola Reafirma Compromisso no Dia Internacional dos Direitos Humanos

Luanda, 10 de dezembro de 2025 No Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Friends of Angola (FOA) junta-se à comunidade global para reafirmar o valor universal da dignidade humana e a urgência de proteger e promover os direitos fundamentais de todas as pessoas, sem exceção. Recordamos hoje a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos […]

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