Imagem: Habari Daily
Washington, D.C., 02 de janeiro de 2026
A Friends of Angola (FOA) manifesta profunda preocupação e solidariedade para com a Dra. Sarah Bireete, distinta advogada de direitos humanos e defensora da boa governação, na sequência da sua detenção pela polícia do Uganda no dia 30 de dezembro de 2025.
A Dra. Bireete é Diretora Executiva do Centre for Constitutional Governance (CCG) e uma voz amplamente respeitada na defesa do constitucionalismo, dos direitos humanos e do espaço cívico no Uganda e em toda a África.
De acordo com informações públicas, a Dra. Bireete foi detida no período que antecede as eleições gerais do Uganda, marcadas para 15 de janeiro de 2026, sem que tenham sido divulgadas acusações formais ou uma base legal clara para a sua detenção. Esta situação levanta sérias preocupações quanto ao respeito pelo devido processo legal, pela proporcionalidade das medidas adotadas e pelas liberdades fundamentais.
Ao longo da sua carreira, a Dra. Bireete demonstrou um forte compromisso com os princípios democráticos, a responsabilização pública e a participação cidadã. A sua detenção aparenta integrar um padrão mais amplo de ações destinadas a restringir o espaço cívico e a silenciar vozes independentes da sociedade civil, sobretudo em períodos eleitorais sensíveis.
A Friends of Angola condena veementemente esta detenção e apela para:
- A libertação imediata e incondicional da Dra. Sarah Bireete;
- O respeito integral pelo devido processo legal e pelo Estado de Direito, incluindo transparência quanto a quaisquer alegações;
- O fim da intimidação, do assédio e das detenções arbitrárias de defensores de direitos humanos;
- A proteção efetiva do espaço cívico e das liberdades fundamentais no Uganda e em todo o continente africano.
A detenção de uma defensora pacífica dos direitos humanos envia uma mensagem alarmante à sociedade civil e mina a confiança pública nas instituições democráticas. Os governos têm o dever de respeitar as garantias constitucionais e as obrigações internacionais em matéria de direitos humanos, especialmente durante processos eleitorais.
A Friends of Angola reafirma a sua solidariedade com a Dra. Sarah Bireete, a sua família, o Centre for Constitutional Governance, e todos os defensores de direitos humanos que continuam a trabalhar com coragem em contextos restritivos.
Reafirmamos o nosso compromisso com a defesa das liberdades civis, o fortalecimento das instituições democráticas e a garantia de que defensores de direitos humanos possam exercer o seu trabalho vital sem medo, intimidação ou repressão.
Em solidariedade,
Florindo Chivucute
Diretor Executivo
Friends of Angola