Imagem: O Pais
FRIENDS OF ANGOLA
Ao Excelentíssimo Senhor
Auzílio de Oliveira Martins Jacob
Governador da Província do Icolo e Bengo
5 de outubro de 2026
Com conhecimento a:
- Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola;
- Senhor Adalberto Costa Júnior, Presidente da UNITA;
- Autoridades tradicionais e líderes religiosos de Luanda e de Icolo e Bengo.
Assunto: Repúdio às demolições de habitações e à alegada apropriação de terras em Vila Verde Cativa — pedido de intervenção e investigação urgente
Excelentíssimo Senhor Governador,
A Friends of Angola dirige-se a Vossa Excelência para manifestar o seu profundo repúdio perante as denúncias de demolição de habitações, apropriação de terras e violência contra moradores do bairro Vila Verde Cativa — Sector 1, no município do Sequele, província do Icolo e Bengo. São particularmente graves os relatos da morte de uma mulher e de uma bebé recém-nascida durante este processo.
Na qualidade de Governador da província onde se situa a comunidade, solicitamos a intervenção urgente de Vossa Excelência para assegurar a proteção dos moradores, esclarecer os acontecimentos e coordenar uma resposta às necessidades das famílias afetadas.
Segundo os residentes, que afirmam viver na comunidade há mais de 40 anos, as suas casas estão a ser demolidas e as suas terras alegadamente expropriadas para posterior venda a empresas chinesas. Os moradores denunciam ainda que já haviam sido coagidos, por meio de chantagem e intimidação, a ceder a maior parte dos seus terrenos. A alegada finalidade comercial destas operações exige esclarecimento público, incluindo a identificação das entidades envolvidas e a apresentação dos documentos que sustentam qualquer transferência de terrenos.
As denúncias atuais somam-se a relatos anteriormente publicados sobre demolições no mesmo bairro. Em junho de 2026, foi noticiada a denúncia de um morador que acusou responsáveis da fiscalização municipal de ordenar a destruição da sua residência sem notificação prévia. Em julho, foi divulgado outro caso, no qual uma moradora reclamava indemnização pela demolição de uma habitação que, segundo afirmou, havia sido construída com autorização da administração. Estes antecedentes reforçam a necessidade de examinar a atuação administrativa na comunidade.
Quanto aos acontecimentos agora denunciados, os moradores relatam que uma mulher morreu de enfarte após presenciar a demolição da sua casa e que uma bebé recém-nascida morreu no interior de uma habitação durante a demolição. Denunciam também ferimentos infligidos a residentes por indivíduos armados. Estas informações devem ser investigadas com urgência, mediante a recolha de testemunhos, registos médicos e outros elementos de prova.
As imagens a que a Friends of Angola teve acesso mostram a presença de elementos armados, aparentemente pertencentes à Polícia Nacional e às Forças Armadas Angolanas (FAA). A identificação destes elementos, as ordens recebidas e a sua eventual participação nos atos denunciados devem ser esclarecidas pelas autoridades competentes.
A Friends of Angola condena qualquer tomada de terras por coação, destruição arbitrária de habitações ou violência contra moradores. Nenhum interesse económico, público ou privado, pode justificar a exposição de famílias a situações que coloquem em perigo a sua vida, segurança e dignidade.
Neste sentido, solicitamos:
- A suspensão imediata das demolições e de quaisquer operações de transferência dos terrenos em disputa, até ao esclarecimento dos factos e das condições em que essas operações estão a decorrer.
- Uma investigação urgente, independente e transparente sobre as mortes e os ferimentos relatados, as alegações de coação e a atuação dos intervenientes nas demolições.
- A preservação das provas, incluindo imagens, ordens administrativas, registos das operações, documentos relativos aos terrenos e registos médicos, com proteção das testemunhas e dos denunciantes.
- O esclarecimento público da situação dos terrenos, incluindo a identificação dos seus titulares, das entidades alegadamente beneficiárias, das autorizações emitidas e de eventuais contratos de venda ou cedência a empresas chinesas.
- Assistência imediata às famílias afetadas, incluindo cuidados médicos, apoio psicológico, alimentação e alojamento seguro, com prioridade para crianças, idosos e outras pessoas vulneráveis.
- A responsabilização dos autores de eventuais irregularidades e atos de violência, bem como o acesso das vítimas à justiça e à reparação dos danos sofridos.
- Um encontro urgente com representantes dos moradores, com a participação das autoridades competentes, das autoridades tradicionais, dos líderes religiosos e de organizações da sociedade civil, para ouvir a comunidade e definir medidas concretas de proteção.
Apelamos igualmente ao Presidente da República para que acompanhe a resposta institucional a estas denúncias. Aos líderes políticos, tradicionais e religiosos, solicitamos solidariedade com as famílias e apoio a uma solução pacífica, transparente e centrada na proteção da comunidade.
Excelentíssimo Senhor Governador, a gravidade dos relatos exige uma resposta célere. Solicitamos uma comunicação escrita sobre as diligências adotadas e a indicação de um interlocutor institucional para acompanhar o caso.
A Friends of Angola expressa as suas condolências às famílias pelas mortes relatadas e reafirma o seu compromisso com a defesa da vida, da dignidade humana e dos direitos das comunidades afetadas.
Com elevada consideração,
Florindo Chivucute
Director Executivo
Friends of Angola