Luanda, 19 de April de 2021

É com bastante preocupação que mais uma vez acompanhamos a situação da seca no centro sul de Angola que continua a dizimar angolanos e angolanas em várias províncias. O problema da seca no sul de Angola é cíclico que depois de 45 anos de independência dos quais 19 anos de paz, o governo angolano não foi capaz de desenvolver um plano para minimizar ou evitar efeitos negativos que continuam a ceifar vidas humanas por causa da fome.

No dia 19 de Agosto de 2019, a Friends of Angola (FoA) fez um apelo ao Presidente João Lourenço para decretar um Estado de Emergência no sul do país devido a seca que assolava centenas de angolanos. Passado 2 anos, o Presidente João Lourenço não foi capaz de criar um plano para mitigar o problema da seca no sul do país que continua a assolar centenas de angolanos.

Na carta aberta dirigida ao Presidente João Lourenço em 2019, a FoA alertou o executivo do Presidente sobre uma possível catástrofe nos próximos tempos no sul de Angola e apelou sobre a necessidade de se tomar medidas concretas para pôr fim a perca de vidas por causa da fome.

Segundo repórteres locais, o problema da seca neste ano, está atingir um maior número de pessoas no centro sul de Angola. Também continuamos a receber relatórios de angolanas e angolanos a optarem por migrar ou emigrar em busca de melhores condições de sobrevivência e sobretudo pelo facto de não sentirem qualquer sensibilidade das autoridades locais em minimizar os efeitos negativos da seca.

Estas e outras situações, são acções frágeis e inconsequentes deste processo que viola os princípios fundamentais dos Direitos Humanos como o Direito a vida e a liberdade, a segurança e à protecção.

Os factos acima mencionados configuram-se numa violação daquilo que são as tarefas fundamentais do Estado (al. b,c, d, e) do art. 21º da CRA (Tarefas fundamentais do Estado) e o nº 1 do art. 25º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Por isso, mais uma vez, a FoA apela ao Executivo Angolano, em especial o Presidente da República, para não olhar de animo leve sobre este problema da fome que assola o centro sul do país, é necessário que haja medidas concretas através de processos inclusivos com vista a minimizar ou a resolver o problema, e é imperioso que decrete Estado de Emergência e proteja as pessoas afectadas com o problema. E a FoA defende que em nenhuma circunstância, num país rico como Angola, as pessoas sejam submetidas ou sujeitos a torturas psicológicas originadas pela fome devido a seca.

Atenciosamente,

Florindo Chivucute
Director Executivo
Friends of Angola