Por Friends of Angola

NOTA DE REPÚDIO 

Luanda, 24 de Setembro de 2024

Assunto: Violações sistemáticas da liberdade de associação e de reunião pacífica em Angola

Friends of Angola (FOA) tomou conhecimento através de various Órgãos de Comunicação Social públicos e intervencionados que as autoridades policiais, no sábado passado, 21 de Setembro do current ano, impediram uma marcha de solidariedade com os quatro activistas ( Tanaice Neutro, Gildo das Ruas, Abraão Pensador e Adolfo Campos ) condenados injustamente pelos crimes de Desobediencia e  Resistencia, previstos nos termos dos artigos 340.º e 342.º do Código Penal Angolano.

Mais uma vez, houve detenções ilegais, Luís Antunes, um dos jovens que presenciou a detenção de alguns activistas, disse que a polícia reprimiu a manifestação por alegada “falta de autorização do Governo Provincial de Luanda.”

Entre os detidos constam o general Lina, Sapateiro do Kicolo, Luamba, Cassua Gaspar e Gonçalves Frederico, todos eles organizadores do protesto deste sábado, em Luanda.

No dia 31 de Agosto, foram detidos os activistas Adilson Manuel, líder da juventude do partido Bloco Democrático, Matulunga César Kiala, Cândido Libertador, Pedro Bangui Manuel e o jornalista da TV Raiar, Paulino Aurélio., por participarem numa manifestaçao pacífica para protestarem contra a “má governação de João Lourenço e do seu Partido MPLA”.

Diante de toda essa ilegalidade, injustiça e abuso de poder e posição, manifestamos o nosso repúdio e apelamos ao Governo angolano que respeite a Constituição da Repúblia.

Reafirmamos que Angola, para além de ter ratificado Tratados Internacionais, declarou na sua Constituição, que todos os preceitos constitucionais e legais relativos aos Direitos Fundamentais serão interpretados e integrados em harmonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), assim como com a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e com outros Tratados Internacionais relevantes (art. 26.º nº 2, CRA). Isto inclui a liberdade de reunião consagrada na Constituição da República de Angola (CRA) no artigo 47.º, entretanto, apelamos o respeito deste direito.

A FOA, questiona ao Governo de João Lourenço o seguinte: até que nível pretendem levar o país com essas práticas desumanas e anti democraticas?

Apelamos ainda ao Governo de João Lourenço que respeite a diversidade de pensamento e/ou opinião, pois somos uma complexidade de diversidade e é nessa diferênça que será possível construir uma angola melhor para todos nós.

A Friends of Angola tambem apela a comunidade internacional, incluindo a Uniao African e as Nacoes Unidas a prestarem mais atencao nos constantes abusos dos direitos humanos em Angola e da violacoes dos protocolos internacionas assinado pelogoverno angolano.

A Friends Of Angola (FOA) é uma Organização Internacional não Governamental com Estatuto Consultivo Especial no Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) e de observador na Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, tendo as acções  centrada na defesa dos Direitos Humanos, Promoção da Transparência e boa Governação em Angola.

Atenciosamente,

Florindo Chivucute

Director Executivo

Friends of Angola