RA: O que tens a nos dizer sobre os trabalhos que realizaram na Província do Namibe?

João Misselo: Antes de tudo quero agradecer pelo convite formulado para falar da nossa visita na Província do Cunene, concretamente na comunidade de Curoca onde um conjunto de organizações da sociedade civil estendeu o seu raio de solidariedade sobretudo com aquelas comunidades que estão sendo afetadas pelo projecto agroindustrial sobretudo a questão expropriação de terras, para dizer que desta comitiva fizeram parte Associação OMUNGA, uma organização de defesa e promoção dos direitos humanos sedeada na Província de Benguela; a Organização Humanitária Internacional (OHI), também sedeada na Província de Benguela e a Associação Construindo Sociedade sedeada na Província da Huíla, basicamente todas elas com intervenção a nível Nacional.
Para dizer que nós tivemos este privilégio de manter este encontro com a comunidade, sobretudo a OMUNGA e a OHI que estão localizadas aqui na Província de Benguela, no sentido de podermos avaliar aquilo que tem sido o problema de conflito de terras na comunidade de Curoca, de salientar que é um projecto que vai de facto abranger Trinta e Nove (39) aldeias, estamos a falar num universo provavelmente de 80 Quilómetros de extensão de terra isto é muito vasto porque são várias aldeias que serão expropriadas e a população sente-se ameaçada relativamente a este projecto. Por um lado não tem havido negociações plausíveis que possam contemplar, compensar estas famílias para que de facto estas famílias por si só tenham uma sustentabilidade na própria comunidade, mas por outro lado vamos assistindo resistências por parte de alguma população porque acha que não têm sido justas a questão da expropriação destas terras.

Nós conseguimos visitar as comunidades, tivemos um encontro com a comunidade acima de 150 pessoas, conversamos com as autoridades locais e de seguida realizamos o espaço Quinta de Debates, onde falamos do uso consuetudinário das terras comunitárias, onde tivemos a oportunidade de abordar com várias sensibilidades da província dos quais tiveram presentes o próprio Director Provincial da agricultura, entidades ligadas ao governo Provincial, entidades ligadas aos diferentes Partidos políticos seja no poder assim como na oposição e toda sociedade civil esteve presente neste espaço de debate onde nós abordamos com maior profundidade dos problemas que dizem respeito a comunidade do Curoca incluindo naturalmente duas pessoas testemunhas da comunidade que tiveram a oportunidade de partilhar esta toda trajetória dos momento que eles foram vivendo em termos de conflitos de terras, também chegamos a uma conclusão que é possível na base do diálogo encontrarmos consenso, de um lado para compensar estas famílias que têm sido vítimas expropriação de terras de forma ilícita, mas por outro lado é possível na base do diálogo encontrarmos soluções pontuais para os quais os problemas têm sido levantados a nível da comunidade.

Este foi o apelo que nós deixamos com as autoridades locais, sobretudo a Diocese da Igreja Católica de Ondjiva que tem estado também a desempenhar um papel muito pertinente neste processo de aproximação entre as partes, estamos a falar das comunidades e os governantes de formas a encontrarmos vias que nos permitem encontrar soluções pontuais, mas também olhando muito naquilo que é o primado da lei de terra no contexto de Angola, no de as autoridades comecem a respeitar essas normas e por outro lado a própria comunidade participando no desenvolvimento sustentável daqueles projectos que ora são anunciados e qoão Misselo: De facto a moção de estratégia apresentante um conjunto de princípios para os quais são princípios que muitas das vezes, seja a UNITA, a CASA-CE, PRS, a FNLA, a própria sociedade civil no geral tem estado a discutir aquilo que são assuntos que de certo modo têm tido impacto negativo no contexto convivência social, quando estamos a falar por exemplo da restruturação de um sector, estamos a falar do sector da função Pública, penso que é pertinente porque temos uma função Pública com excessiva partidarização, é a hora, altura de podermos então apresentar propostas concretas no sentido de podermos fazer uma reforma profunda sobre a reforma da Administração Púbica do Estado, vem um pendor muito excessivo da partidarização, podemos incluir para despartidarizar, para termos uma função pública mais eficiente, mais eficaz e que traga resoluções ou resultados imediatos seja a curto longo prazo, mas também precisamos formular ideias que vá de encontro aquilo que é o contexto da realidade angolana, penso que nesse sentido a sociedade civil vai formular ideias, vai trabalhar no sentido de ter uma sociedade civil que vai buscando pontos de convergência para construir uma agenda pública do ponto de vista da reforma do Estado, mas também temos tido uma preocupação que é a questão de como é que, por exemplo há de se traçar estratégias de recolher diferentes opiniões seja da sociedade civil, seja dos partidos políticos na oposição para conformar uma agenda que reflita aquilo que é a estrutura ideal da reforma do Estado, então vamos discutir os mecanismos como isso vai ser processado do pinto de vista técnico e das estruturas em si que vão processar as ideias para termos um denominador comum que em termos de resultados concretos, esse é o primeiro. O segundo ponto acho que quando falava na própria moção da estratégia da questão do ambiente de negócios, precisamos analisar em primeira instância quem é que rege as regras do negócios no contexto de Angola, então temos de ter uma ideia mais concreta, de um lado criar estruturas que possam monitorar essas vias todas, seja ela a nível do ambiente de negócios, seja ela ao nível da capitação de financiamentos externos para criar um quadro real e apoiar com certeza aqueles empresários que tenham vocação, outros que possam de um lado contribuir pela diversificação da economia no contexto atual, estamos a falar da crise económica e financeira e penso que devemos trabalhar na estruturação real de um ambiente de negócios que possa permitir formas de como é que podemos capitar de um lado financiamentos internos assim como financiamentos externos e alocar no princípio da diversificação da economia na questão em que nos encontramos atualmente.

O outro momento podia salientar aqui a questão dos princípios e liberdades, precisamos evoluir muito e se olharmos de um tempo para esta parte há um retrocesso queira dizer do ponto de vista da participação do cidadão na vida pública e política, mas também encontramos um retrocesso no comprometimento daa normas das leis, sobretudo do poder do executivo, ou seja, parte dos governantes, incluindo o titular do poder executivo de um tempo a esta parte vão violando sistematicamente um conjunto de normas e sobretudo as questões dos direitos humanos, então precisamos também por ideias concretas como é que podemos terminar e acabar com esse fenómeno das violações constantes e sobretudo encurtar na cultura do contexto democrático de Angola no respeito e cumprimento das leis e sobretudo da própria Constituição da República de Angola.

De facto penso que a moção de apoio do MPLA apresenta estes princípios estruturantes, mas por si só ela não basta, é preciso que os actores que estão na governação cumpram escrupulosamente com aquilo que esta na Constituição da República de Angola, a sociedade civil e outros autores, como os Partidos políticos na oposição vão contribuindo com ideias por formas que esse desiderato possa tornar-se um facto real e permitir que a sociedade angolana seja uma sociedade ajustada aos princípios democráticos e pelo respeito das leis.

RA: Qual é o ponto de vista da OHI sobre a abertura da actualização e registo eleitoral que teve início hoje?

João Misselo: A Organização Humanitária Internacional, de um tempo a esta parte tem vindo a fazer reflexões muito aprofundadas, seja ao nível da organização assim como das suas comunidades, pelas quais tem tido intervenção direta, nós pensamos que ainda não temos tido um ponto de convergência ou se quisermos chamar de mesmo da análise que possa incluir pelos processos da própria cultura definitiva da Paz, em Angola, de um lado nós precisamos também evoluir naquilo que diz respeito, tratados, procedimentos internacionais que dizem respeito o processo eleitoral e Angola nesse contexto tem tido vários tratados Internacionais que subscreveu, desde a SADC, desde a comunidade Internacional, estamos a falar por exemplo da União Europeia, que referem-se especificamente ao contexto das eleições.

Nós ainda não evoluímos bastante nesse sentido, por uma razão muito simples, a lei é extremamente clara, quem deve organizar todo processo eleitoral é a Comissão Nacional Eleitoral, isso esta bem claro, mas assistimos ainda de forma arbitrária o ministério da Administração do território a desenvolver mecanismos quer seja da educação cívica assim como do processo em si, então ainda precisamos evoluir, quando eu digo evolução, é nom meu ponto de vista do cumprimento daquilo que está na própria lei, ainda temos reticencias relativamente isso, mas penso que ainda que os autores devem ter um pronunciamento sobre isso sobretudo os atores que vão participar no processo eleitoral, que são os Partidos Políticos, para terem o pontos de vista sobre aquilo que possa aferir os próximos tempos, então essa é a nossa posição lamentavelmente ainda não temos tio a cultura da convergência do ponto de vista do cumprimento da lei que é o processo em si que devia ser a responsabilidade da CNE, então precisamos evoluir para estas questões muito sérias, porque Angola precisa ter uma imagem muito positiva, uma imagem mais responsável, sobretudo uma imagem que respeite tudo aquilo que está plasmado seja no processo do Código Eleitoral seja na própria lei do próprio processo em si que vai conduzir a questão eleitoral em Angola e sobretudo aquilo que está plasmado no código de conduta eleitoral. É pena que ainda não temos tido uma convergência naquilo que possa respeitar os princípios eleitorais.

Ouça a entrevista na a íntegra da Rádio Angola, conduzida por Adão Lunge: http://www.blogtalkradio.com/radioangola/2016/08/29/diretor-da-ohi-fala-sobe-a-usurpao-de-terras-na-provncia-do-namibe

Perguntas e sugestões podem ser enviadas para [email protected]. A Rádio Angola – uma rádio sem fronteiras – é um dos projectos da Friends of Angola, onde as suas opiniões e sugestões são validas e respeitadas.ue muitas das vezes a comunidade não tem tido a sua participação e sobretudo na formulação destes mesmos projectos, então, este foi um dos apelos que nós deixamos para as autoridades locais e sobretudo a sociedade civil sedeada em Ondjiva para de formas permanente discutirem os aspectos ligados a questão das expropriação das terras e encontrarem-se soluções pontuais com base a nossa Constituição, com base o respeito e sobretudo negociações que deia dividendos possíveis, ou seja o titular das terras que são aquelas populações como o governo que também tem tido interesses muito fortes naquela comunidade encontrem um senso para poderem dignificar a própria comunidade que tem estado a se queixar as expropriação ilícita das terras.

RA: Qual é o ponto de vista da sociedade civil sobre a Moção de estratégia do MPLA apresentado no VII Congresso?