No procedimento da abertura da atualização e do Registo Eleitoral na província de Benguela, a Rádio Angola teve o privilégio de entrevistar na manha desta Quinta-feira (25-08-2016), o Secretário provincial da CASA – CE, Doutor Francisco Viena.

Em detrimento do assunto em epígrafe, Francisco Viena disse:

A CASA – CE vem se preparando para cobrir a actividade do registo eleitoral, já faz algum tempo e precisamente, por isso não tivemos muitas dificuldades para termos os nossos representantes a nível da província de Benguela em várias entidades registadoras, vale lembrar que temos 45 entidades registadoras, de acordo com informação do Director provincial dos Registos Eleitorais, o Senhor Manuel Tuca, ficamos a saber que só 21 entidades registadoras nesta fase estariam em acção, no entanto as outras 24 entidades registadoras só entrarão em acção na segunda fase.
Assim sendo, a CASA – CE tem presente todos os fiscais distribuídos nas respectivas zonas de intervenção, os processos de Registo Eleitoral é um processo que infelizmente começa mal na medida em que este processo devia estar sobre alçada da Comissão Nacional Eleitoral independente nos termos da Constituição da República, infelizmente mais uma vez o MPLA enquanto Partido no governo é ele que está a organizar o processo do Registo Eleitoral, através do Ministério da Administração do Território, cujo titular da pasta é o Senhor Bornito de Sousa é membro do Bureau Político do MPLA e este tipo de processo do Registo Eleitoral foi desconcentrado a nível das Administrações Municipais das Províncias, no caso da Província de Benguela, acontece por em que, o Governador é militante do MPLA, é primeiro Secretário do MPLA os Administradores são todos membros do Comité provincial do MPLA, com responsabilidades no MPLA e assim sendo o processo do Registo Eleitoral do ponto de vista da CASA – CE já não é um processo transparente.

Entretanto, de todo modo, a CASA – CE continua a manter a sua presença junto das entidades registadoras criadas, e vamos esperar que o registo eleitoral cumpra-se com toda disposição legal definida para o processo eleitoral.
De lembrar que algumas artimanhas vão sendo desencadeadas por individuo ligados ao MPLA, recebemos uma denúncia ainda hoje de um Senhor chamado Kulembe que tentou provocar os cerca de 21 fiscais da CASA – CE que se encontram neste momento no acto solene do registo eleitoral e também com algumas atitudes de desviar atenção do verdadeiros objectivos dos nossos fiscais neste momento de registo eleitoral. E assim sendo queremos advertir quer ao próprio MPLA, as Administrações Municipais a primarem por uma conduta em conformidade com as leis da República, sob pena deste processo não ser fiável e aceitável.

A CNE no meu ponto de vista precisa de uma reforma profunda, a CNE precisa ser uma Instituição verdadeiramente distanciada do Partido governante, os seus dirigentes não se compartam como pessoas que não estão ligadas aos Partidos Políticos, o nosso desejo é que seria bom que a Comissão Nacional Independente não fosse constituída por Partidos Políticos, porque por estar ligada a um Partido Político já não é um órgão independente, precisamos de ter verdadeiramente uma Instituição, a CNE independente em todos os sentidos, com o apoio exclusivo, com orçamento exclusivo que vêm do Estado, ai estamos todos angolanos como membros deste Estado, assim seria de qualquer maneira, a minha visão enquanto Político enquanto cidadão fundamentalmente penso que as forças políticas da oposição têm responsabilidades acrescidas sobre o desfecho deste registo eleitoral, sobre o desfecho também do processo eleitoral, porque o que está a acontecer com o registo eleitoral é um facto rescendente que vem ocorrendo deste as edições anteriores e não se toma alguma medida para se travar isto, infelizmente tenho que dizer isso porque estou preocupado é preciso que se trave o MPLA de uma vez para toda, é preciso que assumamos aqui as nossas responsabilidades de travarmos todos os actos contrários a Constituição da República, todos os actos contrários as leis da República.
RA: De que forma a CASA – CE pensa travar o MPLA?

DR. Francisco Viena: Pouco há pouco os cidadãos vão tomando conhecimento dos seus direitos e seus deveres, pouco há pouco vai se forjando uma consciência nacional que permita também já digamos chamar as pessoas para as causas, é importante que se comece já a chamar as pessoas, os cidadãos para as grandes causas e no entanto é nesta perspectiva que eu entendo de que se devia travar o MPLA. Não acredito que o MPLA consegue travar os milhares e milhares de angolanos que andam descontentes com a sua governação e com todos actos violadores das normas Constitucionais e das normas Infraconstitucionais.

RA: O quê que espera daqui para diante com esta abertura, mesmo viciado conforme o Doutor frisou aqui?

DR. Francisco Viena: nós organização Política enquanto CASA – CE, vamos fazer tudo, mas absolutamente tudo o que estiver ao nosso alcance, para que este processo, ou pelo menos os actos de registos sejam feitos dentro das balizas da lei 8, lei do Registo Eleitoral, apesar das várias violações que já temos vindo a constatar, mas faremos tudo para que sejam registados cidadãos desde os 18 anos que tenham documentos que identifique a sua Nacionalidade e se não tiverem Bilhete de Identidade que apresentem um documento que justifique que este é cidadão Nacional.

RA: Qual é o apelo que deixa para o povo angolano?

DR. Francisco Viena: Apelo à todos os angolanos, de Cabinda ao Cunene, sejam eles militantes de Partidos Políticos ou não militantes de Partidos políticos, a fazer o seu Registo Eleitoral, atualizarem o registo eleitoral, porque ao atualizarem o registo eleitoral são os meios disponíveis para nos habilitarmos a sermos cidadãos votantes e o voto é fundamental, o exercício do voto do cidadão angolano é fundamental para, por um lado sancionar por outro lado, também para caucionar, portanto, quem não for ao registo, quem não obtiver o seu cartão de eleitor não vai poder sancionar aqueles que estão a governar mal o nosso País, chegou a hora da juventude, chegou a hora dos angolanos, por si só darem-se uma oportunidade de escolherem novos dirigentes para governarem o País, novos dirigentes que assumam todos angolanos como membros de um só Estado, membro de uma só família e isso só acontece com o exercício do voto, com o voto consciente e voto responsável de cada um de nós.

Ouça a entrevista na a íntegra da Rádio Angola, conduzida por Adão Lunge: http://www.blogtalkradio.com/radioangola/2016/08/28/infelizmente-o-processo-de-registo-eleitoral-comeou-mal–dirigente-da-casa-ce-1

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