RA: Tivemos os privilégio de entrevistar o João Misselo da Silva, Director Executivo da Organização Humanitária Internacional, também conhecida como OHI para falar sobre a detenção de mais de 21 pessoas em Benguela durante uma manifestações pacifica convocada pelos jovens do Movimento Revolucionário.

RA – João o quê que aconteceu hoje em Benguela quando esta Organização (OHI) e outras estavam a tentar participar numa manifestação pacífica em Benguela?
MS – A situação é bastante preocupante, de princípio o Movimento revolucionário de Benguela endereçou uma carta ao Governo Provincial de Benguela, tendo como conteúdo da mesma carta, de que dia 23 de Julho de 2016 haveria uma manifestação pacífica em relação a injustiça social e inflação, então são dois cenários que estavam subscritos nesta carta para que de facto a população de Benguela, de forma ordeira e pacífica fizesse uma manifestação em relação estes dois conteúdos, seja da inflação assim como das más políticas ineficazes sobretudo no sector da Educação, Saúde, em todos sectores da vida do cidadão.

RA – A manifestação chegou de ser realizada ou não?

JM – A manifestação não foi realizada tendo em conta alguns obstáculos que foram colocados no momento certo em que os grupos de Jovens estavam a preparar-se para poderem ir a manifestação, estamos a falar de contingente de Polícias que foram impedindo, no sentido dos jovens não pudessem manifestar-se de forma livre e pacífica, também ouve constrangimentos que não permitiram com que maior parte da população não participassem, como por exemplo ouve uma série de Operação Stop, ou aquilo que podíamos chamar de paragem de carros na via Benguela Lobito, então isso fez com que parte da população não fizesse parte da manifestação ordeira e pacífica, mas de qualquer forma nós vamos mostrando esta vontade de participar no processo da vida Pública e política do País, Constitucionalmente isto esta consagrado.

Por outro lado, vamos assistindo cada vez mais violações sistemática dos Direitos humanos e da participação do cidadão na vida pública e Política do País, o governo angolano precisa melhorar a sua conduta perante aos cidadãos e precisa melhorar para que, de facto a população participe com responsabilidade nos assuntos da vida Pública e Política do País porque isto é uma manifestação que tem lógica, dada o contexto da crise económica e financeira que os angolanos estão a travessar, hoje as famílias não têm capacidade mínima de autossustentação, estamos a falar de uma refeição diária, as famílias não têm e para não falar daquelas pessoas que estão desempregadas, mesmo as pessoas que estão ligadas ao funcionalismo público têm tido grandes problemas económicos e sociais, é dai que o Movimento Revolucionário, a OMUNGA e a OHI, associaram-se para que de facto pudessem fazer o repúdio de forma pacífica no sentido de o governo possa implementar políticas eficientes e eficaz nos sectores da Educação, Saúde, segurança alimentar, emprego, e outras estratégias que visam minimizar ou mitigar o efeito da crise sobretudo que vivemos no atual contexto.

RA – João podes explicar o impacto que esta crise económica, que é fruto certamente dos baixos preços do petróleo e também da corrupção e má governação em Angola, quais são as consequências na vida quotidiana dos angolanos para ser mais concreto em Benguela?

JM – A princípio, por exemplo há famílias que não têm a capacidade de fazer aquisição dos produtos de primeira necessidade, isto é a afável e existe na província de Benguela, assistimos também a falta de assistência médica e medicamentosa em algumas unidades sejam elas de referência, seja ela não unidade sanitária, assistimos cada vez mais as empresas do sector privado e algumas iniciativas que ocorrendo ao nível da Província, estão cada vez mais a despedir trabalhadores e funcionários, então, isto é muito preocupante, nós já estamos a entrar para uma fase da crise política, porque estamos a viver a fase da crise económica, da crise financeira e vamos desembocar para uma crise social, isso naturalmente a curto prazo pode desembocar para uma crise Política.
Significa dizer que o cidadão dentro de algum período não vai ter credibilidade nas instituições, porque as instituições não conseguirão fornecer os serviços e capacidade de solucionar os grandes problemas que a população vive, seja no domínio do emprego, da inserção social, assim como noutras questões que possam influenciar positivamente o relacionamento social entre os cidadãos e as famílias, logo, o Estado tem desafios importantes mas isso só seria possível com aquele Estado que tem a capacidade de dialogar e implementar de acordo com as políticas públicas para beneficiar o cidadão, isto no nosso contexto não é possível, logo temos essa primazia de forma pacífica manifestar-se para que, de facto os direitos sejam repostos de acordo os limites Constitucional, de acordo com aqueles instrumentos Internacionais ratificados pelo governo angolano, seja da declaração universal dos direitos humanos das Nações Unidas, seja pelo acordo dos diretos humanos ratificados em outros fóruns, então o governo tem de assumir.

RA – Segundo o relatório nas redes sociais mais de vinte e uma pessoas foram detidas incluindo o motorista da OHI, pode confirmar esta informação?

JM – Sim continuam detidos, porque tivemos uma ronda e visitas em várias unidades, tal como no Comando Municipal da Polícia Nacional, no Comando Provincial, na Delegação Provincial do Ministério do Interior e na Unidade operativa de Trânsito pelas informações que constatamos realmente os jovens ainda encontram-se ali, incluindo o motorista da viatura da OHI, então amanhã vamos manter novamente alguns contactos para que de facto possamos ter mais informações concretas das razões que tiveram na detenção seja do motorista, seja dos jovens assim apreensão da viatura.

RA – O governo de Benguela já se manifestou em relação esta detenção não só dos jovens mas angolanos também sabemos que havia lá adultos que estavam a tentar participar nesta manifestação pacífica ou ainda não se manifestou?

JM – De facto ainda não temos informações do pronunciamento do governo Provincial de Benguela, mas o que me preocupa não é isso, o que me preocupa é o facto de que as pessoas, seja de forma colectiva seja de forma por parte das instituições ainda não têm esta cultura democrática, ou seja, está-se muito difícil mantermos um princípio democrático, as instituições não respeitam as normas para os quais estão estabelecidas, isso é muito preocupante porque vamos assistindo cada vez mais uma série de violações dos direitos e com agravamento da crise económica e financeira acredito que a situação vai piorar, os cidadãos vão, logicamente exigir os seus direitos de acordo a CRA, e o governo eventualmente vai mantendo esse comportamento de reprimir pacificamente aquelas manifestações que podiam ocorrer ao longo de vários assuntos, naturalmente estamos a falar da inflação, da crise económica, dos assuntos sociais, então, penso que o cidadão tem este direito de se manifestar pacificamente para que o governo retome políticas concretas no sentido de dar respostas aos problemas que existem nas comunidades.

O nosso governo continua a ter um comportamento muito errado e nós não conseguimos perceber, isso é como aquilo que tem se dito, quando mais conselhos se fazem, é uma forma dos mesmos cometerem mais erros, acho que não é muito bom para o convívio democrático.

Até um certo ponto ouve essa primazia de autorizar, e também mostrou isso aquando foi solicitado para desertar um tema no início das Quintas de Debates, vimos que foi um bom princípio, uma atitude muito positiva, agora esta questão que aconteceu hoje (23-07-2016), espanta-nos porque esta por um convite democrático, ainda mais as manifestações não se autorizam, mas sim se da a conhecer para que as instituições do Estado garantam a segurança para proteger seja o património do Estado, seja os próprios manifestantes que vão la de forma pacífica reclamar os seus direitos.
Quando se começa a tomar estas atitudes o governo começa a cometer certas violações iguais aquelas que nós fomos assistindo à acerca dois, três anos atrás e mais numa altura em que ele (o Governo) quer aprovar a lei da amnistia, como é que um governo vai aprovar uma lei de amnistia e começa a cometer uma série de violações num contexto deste, logo não esta a fazer aquilo com uma intenção positiva, se calhar é para atenuar aquelas questões de fins financeiros e económicos não propriamente por uma vontade para reverter a boa convivência social não e isso nós temos que analisar profundamente.

RA – João, pode confirmar o número de pessoas que foram detidas, incluindo os seus nomes?

JM – Dentro de vinte e quatro horas (24h00), nós vamos fornecer os nomes com mais propriedade para que de facto esse número seja partilhado com todas instituições, saberão os nomes e naturalmente teremos mais dados para podermos falar um pouco sobre esta situação, mas voltando desta forma contactar as instituições, estou a falar do comando Provincial, Municipal da Polícia Nacional e outras Instituições no sentido de nos fornecerem as informações concretas, para sabermos do Estado de Saúde, como é que estão a ser tratados a nível das cadeias, então estamos preocupados com esta situação e por isso temos que dar informações concretas, sobretudo a situação da saúde e a estadia dos mesmos nas cadeias.

RA – Gostarias de deixar uma palavra antes de terminarmos o nosso programa?

JM – Sim, eu deixo um desafio, primeiro para os nossos parceiros do governo, estamos a falar de parceiros estratégicos, a comunidade Internacional devia jogar um papel extremamente importante, porque não é normal um governo que tem tratados e compromissos internacional continua atropelar, logo seria o papel dos parceiros internacionais aconselhar o governo angolano no sentido de respeitar as normas, seja ao nível dos tratados internacionais, assim como da própria Constituição da República de Angola para permitir um ambiente democrático por formas a que os cidadãos participem ativamente na vida Pública e Política do País e mais, nós só estamos nesta crise atual pelo facto de não ter havido um diálogo permanente com os cidadãos para aferir a qualidade de implementação das políticas públicas, para aferir se realmente existe princípios de boa governação no âmbito da gestão da coisa pública, se existe realmente única e simples em que o cidadão possa reivindicar os seus direitos fundamentais, logo Auxência do diálogo permanente entre as instituições, o governo, as Igrejas e a sociedade civil tem como resultado as situações que estamos a viver no contexto atual.

A situação da crise económica e financeira não resultante simplesmente da queda do Petróleo no mercado Internacional, mas sim também de outros factores como a falta de boa governação, o respeito dos direitos humanos, entre outras práticas positivas de harmonia social.

RA – Muito obrigado por ter aceitado o convite da Rádio Angola, certamente que nós iremos continuar acompanhar esta situação.

Ouça a entrevista da Rádio Angola, conduzida por Florindo Chivucute: http://www.blogtalkradio.com/radioangola/2016/07/24/governo-angolano-volta-a-reprimir-manifestao-pacfica-em-benguela

Perguntas e sugestões podem ser enviadas para [email protected]. A Rádio Angola – uma rádio sem fronteiras – é um dos projectos da Friends of Angola, onde as suas opiniões e sugestões são validas e respeitadas.