Adalberto da Costa Júnior afirma que a conferência de imprensa do Ministério do Interior sobre os Ataques dos Deputados na Capupa foi uma grande asneira.
Presidente da Bancada Parlamentar da UNITA diz que o Ministro do Interior permite que os seus representantes mintam.
Fonte: Radio Angola

O Eng.º Adalberto da Costa Júnior, Chefe da Bancada Parlamentar da UNITA falou em conferência de Imprensa esta tarde, na Província de Benguela sobre questões que se prendem com a constatação do trabalho feito durante os dias que trabalhou naquela Província, também esclareceu igualmente a questão ligada ao desacato que aconteceu na Comuna da Capupa, Município do Cubal, cujas informações, segundo a UNITA estão a chegar de uma forma deturpada a nível da Imprensa.
Nós estamos a cumprir a conferência de imprensa que esta no calendário da nossa estadia, o Grupo Parlamentar da UNITA, cumprindo um preceito do seu regimento interno que dedica a última ou a quarta semana de cada mês ao trabalho de visita ao eleitorado e visitas de fiscalização aos programas Públicos está neste preciso momento e nesta semana a desenvolver trabalhos em nove Províncias, nós temos deputados a trabalhar nas Províncias do Zaire, Uíge, Lunda Norte, Malanje, Kwanza Norte, Kwanza Sul, Benguela e no Kuando Kubango, estes trabalhos enquadram-se num trabalho normal de um deputado, naturalmente que, para se fazer estes trabalhos o Deputado deve ter a autorização do Presidente da Assembleia Nacional e nós fizemos necessariamente as demais necessárias, para tal, estamos a ser pormenorizado nestes aspetos, tanto também por educação, por uma questão didática também, à quem aqui se encontra nomeadamente particularmente os senhores Jornalistas, dizer que tivemos também o cuidado de fazer cartas a todos os Governadores Provinciais das Províncias onde o grupo parlamentar tem Deputados a fazerem este trabalho, e a Província de Benguela não foi a exceção e é assim que, de Segunda a Sexta, hoje, estes trabalhos estão a decorrer em todas estas Províncias normalmente, eu diria normalmente, mas enquanto Presidente do Grupo Parlamentar só numa Província é que ouve alguns Problemas, no Kuando Kubango, espero que se ultrapassem problemas relativos ao cumprimento do calendário traçado.

Na Província de Benguela, chegados aqui, nós tivemos o início dos trabalhos como é comum, com uma sessão de trabalho no Governo da Província, fomos recebidos pelo Excelentíssimo Governador da Província e seus Adjuntos e tivemos uma sessão de debate aprofundo sobre a Província e naturalmente que estou a dize-lo também para que todos e através dos Senhores Jornalistas retirem essa, diria, triste iniciativa do Ministério do Interior, não sei à quem possa servir, de ter vindo ao Público com um comunicado à todos os títulos falso, que não serve à ninguém e que nem eles mesmo depois conseguem, com tal comunicado justificar como é que uma coisa que não informada tem a presença deles durante a missão, também eu gostava que me pudessem elucidar.

Significa, no programa que nós traçamos para a Província de Benguela, para alem de termos começado com o trabalho no governo Provincial, nós tínhamos visitas à múltiplas Instituições, a fiscalização de alguns programas de investimentos Público que constam do Orçamento Geral do Estado, visitamos Universidades, Escolas, visitamos Hospitais, visitamos programas contidos no Orçamento geral do Estado, trabalhamos na localidade de Benguela, no Município sede, tínhamos a quarta feira para trabalhar no Cubal e trabalhamos no Cubal, fomos recebidos pelo Procurador Geral da República no Cubal, tivemos com ele uma normal sessão de trabalho, tínhamos um encontro agendado de manha muito cedo com o Administrador do Cubal, nos pediu desculpas porque vinha à Benguela e só podia nos receber atarde, sem nenhuma dificuldade e também na quarta feira íamos visitar a Comuna de Capupa, exatamente onde ouve os problemas que já la vamos falar da semana, quinta feira tivemos que desdobrar a equipe de Deputados que fez o trabalho é uma equipe de quatro, estamos aqui os três, a outra Deputada, Anita Jaime por razões familiares partiu esta manhã para Luanda, estaria connosco, dividimos a equipe quinta feira, o dia de ontem o Deputado Raul danda, Digno Vice-Presidente com o Deputado Alberto Ngalanela foram para o Balombo, onde desenvolveram o programa regular com as Instituições e com visitas a outras áreas, e nós trabalhamos em Benguela, eu e a Deputada Anita Jaime, ontem de manha nós visitamos uma Escola, a Escola Agrária, trabalhamos no Hospital Central, fizemos uma visita completa no Hospital, tivemos alguns encontros com a Igreja, esta manhã concluímos o Programa que tínhamos previsto, começamos o dia com um outro encontro com o Governo Provincial, também neste encontro esteve presente o Senhor Comandante Provincial Keta, porque o encontro foi uma agenda de emergência para tratarmos o problema do incidente de Capupa.

Por tanto, na sequência deste encontro nós tivemos depois um encontro no Ministério da Justiça e dos Direitos humanos, bom encontro, onde fizemos o trabalho de Deputação regular que foi desdobrado, por coincidência do horário com uma outra acção no polo da Universidade Católica da Catumbela, que foi dirigida pelo Deputado Raul Danda, para dizer que durante a semana efetuamos efetivamente aquilo que estava previsto no âmbito Provincial fomos muito bem recebidos por todas as Instituições onde estivemos inclusive em Capupa, fomos muito bem recebidos pela Administradora, com quem tivemos um longo espaço de trabalho normal, cerca de uma hora e meia de sessão de trabalho, na presença do Comandante local da Polícia e dos seus assessores, como Balanço e deixando o problema do incidente por final, nós fizemos as constatações normais do trabalho de Deputação para podermos elaborar um balaço final, e o balanço final podemos partilhar aqui alguns aspectos que sobressai desta semana de trabalho, nós constatamos mesmo antes de aqui chegar e que vai ser preciso fazer muita pressão para se melhorar a estrada nº 100, esta extremamente perigosa, mesmo no que diz respeito a área da Província de Benguela, com muitos buracos, muito pequena, carece de ser alargada e vamos endereçar a quem de direito exatamente estas constatações.
Ainda falando da área viária, nós constatamos e também nos contactos que fizemos com entidades que o número da cidade que ocorre na estrada Lobito Benguela é elevadíssimo, fundamentalmente porque as passagens superior não estão a ser construídas no número que são necessárias, havendo apenas três, é outra das questões que é indispensável ser abordada, constatamos a existência de problemas na rede da energia elétrica que, de acordo com o que esta indicado no OGE há problemas de respostas à este nível, com carências de fornecimento de energia com consequência grande para as populações, que é fundamental que se ultrapasse este problema, tivemos a constatação de inúmeros atrasos no cumprimento do OGE, praticamente em todos sectores que nós visitamos, com bastantes danos para o funcionamento das Instituições constatadas ou contactadas, umas mais respondidas que outras, mais satisfeitas que outras, algumas com atrasos substantivos que põe em causa o cumprimento da sua missão.

Trago para aqui fundamentalmente compartilhar de uma das áreas que muito nos preocupa e que estava também na agenda prioritária da nossa visita, que é a problemática ligada a dotação dos Bilhetes de Identidade aos cidadãos nacionais perante o início do registo eleitoral está anunciado para daqui à dois meses, e perante a lei que foi aprovada em Abril do ano passado (2015), na Assembleia Nacional, como todos sabem, Assembleia Nacional aprovou a lei do registo oficioso, lei esta que para ser implementada, faz o registo quem é possuidor do Bilhete de Identidade e aquilo que temos efetivamente no País é que os cidadãos sem Bilhetes de Identidade é um número muito superior aos cidadãos registados nos anteriores registos, e nós estamos a ver um processo altamente moroso por parte dos espaços de Identificação Civil, até para renovação de Bilhetes de Identidades não tem Cédulas, como é que nós vamos poder fazer o registo cumprindo a lei, e fomos auscultar, não apenas aqui, mas nas Províncias onde estivemos, a realidade para que possamos também dirigir ao governo propostas e sugestões para que se possa fazer um registo adequado, um registo em que não se exclua ninguém e que seja transparente e oportunidade para todos.
Utilizamos a nossa estadia em todas as áreas onde estivemos para alertar o cidadão que o novo registo a ser feito vai ser obrigatório, para todos, inclusive para quem é possuidor de Cartão Eleitoral hoje, é um registo obrigatório para toda gente, obviamente que o Ministério da Administração do território que coordena toda esta questão terá que encontrar com a chefia do executivo soluções bem ages, que permitam que este trabalho se faça de forma positiva e ultrapassando as enormes dificuldades que nós constatamos no terreno.

Dizer que finalmente, nós vamos concentrar na questão que provavelmente possa motivar muitas das curiosidade atual, mas vamos fazer uma passagem rápida sobre esta matéria porque esta matéria vai ser a bordada numa conferência de imprensa específica em Luanda sobre este incidente.
Mas para não deixar os digníssimos presentes sem indicadores e porque o Ministério do interior, através do seu espaço de representação em Benguela teve a infeliz ideia de contara inúmeras inverdades num Comunicado Público que nós lamentamos profundamente fizemos voz disso ao próprio Comandante e representante do Ministério do Interior, dizer que nós fomos à Capupa com prévia informação de todas áreas, Governo Provincial, Administrações Municipais e Comunais e só assim se explica que quando nós chegamos no Cubal nós tínhamos preparada uma equipe da polícia para nos acompanhar, um dos primeiros parágrafos do Comunicado do Ministério do Interior dizia que os Deputados se encontravam em Missão Partidária, isto demostra um excecional desconhecimento da lei e do enquadramento das Instituições.

Os Deputados encontravam-se em Missão de Deputação contida no mandato do Deputado, os Deputados não fizeram trabalhos com os espaços Partidários apenas fizeram-no com as Instituições e também com as representações, várias, sem limitação de vínculo Partidário, denota uma ignorância que explica depois os outros erros que estão cometidos na sequência na enorme ignorância.

No parágrafo a seguir diz que não tinham sido informados, bom eu acho que um homem inteligente nem precisa de saber que isto é falso, absolutamente falso, temos aqui representantes do Cubal e ouve várias reuniões anteriores onde foi detalhadamente tratado o programa, também no Cubal, no Governo da Província, combinado tudo, foi dessas reuniões que resultou a decisão de preparar o acompanhamento, nós não fomos só acompanhados no Cubal pela Polícia quando fomos à Capupa, também a Administração do Cubal nomeou um funcionário para nos acompanhar na nossa missão, portanto, como é que o Ministro do Interior permite que os seus representantes mintam, como é possível uma coisa destas e o quê que nós temos na Televisão Pública e na Rádio Nacional de

Angola e nos órgãos outros à fim, é a repetição de uma mentira, para satisfazer a quem?…
Perguntamos para satisfazer a quem?…

Para deseducar uma população inteira, para alimentar ódios, desavenças, será que foi este o objectivo do Ministério do Interior?…

Não nos procuro, outra questão que me surpreendeu bastante, chegados à Benguela, esperávamos rapidamente fazer um encontro, uma sentada entre responsáveis, partiram a correr para uma conferência de imprensa unilateral, não tiveram a preocupação de ouvir ninguém e fizeram uma grande asneira na minha leitura, cumpriram mal a sua missão, depois meteram neste comunicado que o incidente de Capupa se devia a conflitos entre militantes radicais, não, nós não desenvolvemos nenhuma actividade Partidária no sítio onde fomos, nenhuma, talvez os olhos de quem escreveu este Comunicado, mas eu sei que a Polícia ou o Ministério do Interior convocou esta conferência várias vezes e várias vezes à adiou, aquilo que nos parece é que o texto foi remetido para outros sítios onde foram introduzidas estas questões, o que é péssimo, porque de facto não ouve rixas nenhuma entre militantes, é pura mentira não conseguem provar e nós temos fotos do sítios onde estivemos, não havia comício nem actividade Partidária.

Nós fomos enquanto Deputados constatar o sítio onde tem havido conflitos e íamos procurar consciencializar as Instituições e as pessoas para a necessidade destes conflitos deixarem de existir, meus senhores, como é que alguém consegue transformar uma visita destas em conflitos de militantes, servem mal os interesses Públicos, servem mal as Instituições que representam, não merecem é por causa destas questões todas que quando nós chegamos ao Cubal, vindos do grande incidente, nós encontramos o Administrador do Cubal e toda a Delegação das Instituições de Defesa e Segurança, e nós dissemos quanto à nós e hoje com muito mais força, as Instituições devem abrir uma rigorosa uma Comissão de inquérito, que apure responsabilidades e que tire do apuramento também lições futuras, estes graves incidentes têm mortes pelo meio é inaceitável que se continue a morrer em Angola por exercícios de missão normais, é inaceitável, que se ataque uma caravana de Deputados violentamente, repetidamente atacada…

Em nome de quem?…;

Nós também gostávamos de saber, nós também não sabemos porquê que fomos atacados, não sabemos, mas estavam preparados, não foi improviso, não foi um ataque…
Quem é que muniu aquele grupo de marginais, escondidos atrás das bandeiras do MPLA que eles
tinham, quem os muniu para este acto?…

O inquérito que apure as responsabilidades, que investigue, porque não é difícil chegar aos responsáveis, porque nós chegados ao local os responsáveis estava mesmo a mão, tinham já efectuado nessa mesma manhã ataques violentos, tinham batido pessoas, tinham assaltado casas, tinham partido casas, tinham roubado a criação de membros da UNITA e estavam ali com Catanas, Zagaias, Porrinhos, com efeitos de álcool bem visível, a fazer ameaças à Polícia, ameaças a nossa presença, anunciar o quê que iam fazer, mas, alguém foi detido por causa disso, esta é uma outra questão que nós queríamos deixar, é uma pergunta.

Porquê que a Polícia não deteve ninguém que assim actuo?…

Fomos na casa do Soba, como queríamos falar também com o coordenador da área para motiva-lo ao diálogo, ele não estava, mas deixamos aos membros que la estavam e que nos ofereceram cadeiras, que nós sentamos e conversamos a recomendação, o Soba que faça o Ondjango, que dialogue, que encontre formas de fazer valer a Sua autoridade, mas os individuo que fizeram a confusão também arrastaram o filho do Soba desse encontro perante a Polícia e não deteve ninguém e nós gostávamos de saber porquê, como não vamos fazer a conferência de imprensa sobre o incidente…

Quando estávamos a retirar para ir embora, sentimos necessidade de trazer os principais responsáveis da UNITA que ali estavam, porque os elementos que provocaram os actos anteriores perante a Polícia estavam a manifestar a intenção do que iam fazer a seguir e por nossa surpresa eles atacaram a delegação, atacaram com tudo que tinham a merce, a Polícia não disparou um tiro, não nos defendeu, entraram no carro partiram para o topo da coluna à uns quinhentos metros a seguir e nós fomos alvo do assalto todo, sem proteção, nenhum tiro foi disparado nesta altura e, é desse momento que resultaram algumas das vítimas, foram apanhadas pelo grupo e que resultou o espancamento violento do Inspetor que faleceu porque não resistiu aos ferimentos, foi necessário o grupo de acompanhamento que nos acompanhava tomar medidas de segurança e de proteção para fazer sair a equipe que ali se encontrava e só depois desse momento é que a Polícia tomou medidas e utilizou as armas também para conseguir fazer sair o grupo dali e, fomos encontrando emboscadas várias.

Os senhores acreditam, possível uma população camponesa com pastorícia preparar-se para fazer emboscadas à Deputados que não conhecem?…
De facto tem mandantes, provavelmente por ter responsável a este nível, é que saiu o Comunicado que saiu, um comunicado triste e falso. Portanto, Senhores Jornalistas, para dizer que nós vamos efetuar sobre esta questão, uma conferência específica, eu não vou encerrar esta conferência, vou pedir desculpas, nós encontramos também Sua Reverendíssima, o Bispo de Benguela, com quem logo a seguir ao governador tivemos uma reunião de trabalho, do dia da nossa chegada.

Muito obrigado pela atenção dispensada.