Rádio Angola (RA): Tivemos o privilégio de entrevistar o vice coordenador da SOS Habitat, Andre Augusto, para falar sobre a defesa dos direitos da habitação e a luta contra as ondas de demolições em Angola, e em particular no Cunene.

Sr. Andre Augusto, Gostariamos que nos explicasse a situação dos conflitos de terra no Cunene, Município do Curoca, o que se passa de concreto?
Sr. Andre Augusto (AA) – A situação até o momento que estou a falar para a Rádio Angola, é extremamente preocupante porque ontem (20-5-2016), no período da tarde recebi um comunicado vindo da comunidade de que os funcionários da empresa, protegidos pela Polícia havia um compromisso irem demolir uma escola construída na mesma localidade, pós, querem apagar todas evidências que existem ali para apoderar-se da terra no sentido implementarem os seus projectos.
O projecto que esta ser feito la é quele projecto que na net até aparece, que é o projecto do desenvolvimento da bacia do Kavango, este projecto é de carácter privado o mesmo em Janeiro quando começou a ocupar as terras onde reside, cultivam e pastam o gado os agro-pastorís da quela circunscrição, portanto, não houve nenhum aviso prévio, não houve conversa com as autoridades tradicionais, a Administração não se interessou em fazer o levantamento de quantas pessoas, quantas famílias, deviam estar afectados neste processo, apenas colocaram as máquinas, colocaram a Polícia Nacional para proteger e intimidarem a população e assim começaram com o projecto.
O mais engraçado é que segundo informações que nós temos é que o projecto vai estender-se à uma extensão de 80km Comprimento e cerca de 40 à 50km de largura, é uma extensão muito enorme, e as pessoas não foram consultadas, estão a ser agora despejadas, nós estivemos lá e tivemos a sorte de participar numa reunião orientada pelo Senhor Administrador Municipal da Ombanja onde ele acabou de indicar quem são as figuras afectadas neste processo, assim, este projecto até agora continua não respeitar os direitos das pessoas, a Administração está se marimbando do assunto e ontem (20-5-2016), as comunidades cansadas de tantos maustratos, acharam bem colocar-se de frente as máquinas, até ao fim do dia podemos ter outras informações diferentes do mesmo processo.

RA – Quem é o dono esta empresa privada que está enfrente deste projecto?

AA – Bem, profissionalmente não posso aqui adiantar, avançar os nomes de forma clara, mas está afecto uma figura ligada à Assembleia Nacional, a outra figura é afecta ao governo Provincial do Huambo, uma afecta ao governo Provincial do Kuando Kubando, que têm este projecto em parceria e segundo a informação passada pelo Administração local, o projecto é para o desenvolvimento de um programa de cultivo de cereais para poder minimizar a fome e a pobreza, mas, eles querem desenvolver o projecto que visa diminuir a fome e a pobreza, do outro lado mais de duas mil famílias poderão morrer com a fome, porque de tudo que eles extraiam, as bebidas, as frutas, extraiam o óleo alimentar, faziam alimentos com aquelas árvores e outras serviam de medicamentos, as mesmas foram devastadas, o gado esta sem pasto, toda espécie de gado naquela zona ficou sem pasto, as pessoas foram obrigadas a fazer a colheita o mais rápido possível das lávras só porque as máqunas têm de passar sobre elas, posívelmenete daqui à dois anos essas mais de duas mil famílias poderão não existirem, porque vão morrer de fome.
Enquanto de um lado se trabalha para combater a pobreza, por ma aplicação das políticas do combate a pobreza e a fome esta se criar agora o grande risco para determinado número de pessaos.
RA – Qual tem sido a posição do governo local em relação a estes conflitos?
AA – Segundo o contacto que nós tivemos agora, envolveu-se um advogado que mais tarde emitiu uma providência cautelar para o ribunal Provincial da Ondjiva que é para ver se o tribunal toma algumas provinências no sentido de paralizar o processo e começar a dialogar, pós que não foi feito nenhum cadastramento, se for efectivada a realização do projecto, o governo vai perder as evidências que existiam no logar, o gonerno não vai saber de quantas famílias foram escorraçadas, quantas cabeças de gado bovino morreram, não vai saber de quantas cabeças de ovelhas, porcos, cabritos, burros e cavalos que vão perecer naquela zona.
Neste sentido, pedimos para que hovesse uma ponderação no sentido de o governo começar um novo cadastramento para saber quantas pessoas estão afectadas por este projecto e também tratar de uma alternativa, o quê que o governo pode preparar para que estas famílias continuem a sua vida agropastoril, infelizmente nos foi dito pelo Administrador de que o projecto não vai parar, mas reconhece que ouve erros no princípio do projecto e que vai se fazer o cadastramento. A duas semanas que ele prometeu de que assim poderia acontecer até agora não estamos a verificar nenhumas evidências no terreno, as informações que nos chegam é de que os maus tratos continuam e a polícia usa armas de fogo contra a população para eintimida-los com o fim de libertarem as terras a favor do mesmo projecto.

RA – Apenas para esclarecer aos nossos ouvintes, a quanto tempo essas famílias vivem nestas terras?

AA – Essas duas mil famílias, segundo o historial que eles contaram para nós, já no acto da ocupação colonial os seus ancestrais lutaram contra o colono que havia ocupado as suas terras, segundo informações, a mesma política que esta sendo usada agora em tentar ocupar as terras para fazer uma lavra, para fazer campos de produção agrícola para beneficiar a população, também foi a mesma história que o colono havia usado no acto da ocupação dos solos e é assim que os solos só ficaram libertos apôs a Independência, em 1975, as pessoas voltaram a cultivar nas suas terras, são estas terras que agora voltaram outra vez a serem afectadas pelo projecto de desenvolvimento da Bacia do Cavango.
No entanto, as pessoas não foram para aquelas terras agora, são terras que erdaram dos seus ancestrais, são terras tradicionais, são terras chamadas comunitárias, o Estado, na previsão de fazer o desenvolvimento que se pretende deveria primeiro negociar com as pessoas para encontrar uma alternativa, são famílias tradicionais, têm os seus hábitos, costumes, a sua cultura, logo ao destruirem a zona e colocarem indústrias, colocarem outros instrumentos, equipamentos, vão matando a cultura daquele povo, daquela região, daquela zona, se ouvesse diálogo, teria uma conciliação entre o modernismo e a cultura tradicional do povo, mas infelizmente o modernismo agora está a ivadir a cultura e esta apagar a existência da cultura de um povo.

RA – Há esperanças ou sinais de que as duas mil famílias poderão ser indeminizadas e encontrarem um outro espaço onde poderão continuar com as actividades que já exerciam?

AA – Nós tems uma longa experiência concernente a essa matéria, nós achamos que ao longo prazo poderá haver alguma solução, porque a maioria de organizações que trabalham na questão dos direitos humanos estão mobilizados e preocupados com esta situação, nós estamos agora a gizar estratégias que vizam levar o assunto além fronteira no sentido de chamar atenção aqueles que detêm o poder de decisão para haver uma tomada de decisão que visa ajudar as famílias afectadas, mesmo que as máquinas tenham devastado quase tudo, mas as pessoas como ainda existem, não morreram nós vamos trabalhar, no sentido de se repor a legalidade.

Entrevista conduzida por Florindo Chivucute

Perguntas e sugestões podem ser enviadas para [email protected]. A Rádio Angola – uma rádio sem fronteiras – é um dos projectos da Friends of Angola, onde as suas opiniões e sugestões são validas e respeitadas.

Clique neste link abaixo para ouvir a entrevista: http://www.blogtalkradio.com/radioangola/2016/05/22/invaso-de-terras-poder-deixar-mais-de-2000-famlias-desalojadas-no-cunene