Libertação Imediata de Todos os Presos Políticos em Angola

 

Para:

Secretário de Estado dos EUA, Antony J. Blinken

E

Embaixador dos EUA em Angola, Tulinabo Mushingi

CC:

Senador Ben Cardin

Senador Roberto Menéndez

Senador Chris Van Hollen

Senador James Risch

Representante Yvette Clarke

Senador Timothy Kaine

Representante Mark Green

Senador Marco Rubio

Representante Albio Sires

Representante Michael McCaul

RE: Libertação Imediata de Todos os Presos Políticos em Angola

Vossa Excelência,

Ao comemorarmos o legado do Dr. Martin Luther King Jr. hoje, 16 de janeiro de 2023, gostaria de começar esta carta citando o Dr. King; “A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar.”

Estamos felizes em saber sobre o lançamento da “Iniciativa de Prisioneiros Políticos Sem Justa Causa” pelo Departamento de Estado dos EUA em 11 de Janeiro de 2023. A declaração diz: “os Estados Unidos pedem a libertação imediata de todos os presos políticos e convidam todos que acreditam na universalidade dos direitos humanos e liberdades fundamentais para apoiar esta iniciativa.”

Diante disso, o governo de Angola, um “parceiro estratégico” dos EUA, deteve nos últimos meses vários presos políticos por exercerem seus direitos políticos, posteriormente proferindo sentenças injustas por tribunais que carecem de supervisão e independência em julgamentos fechados e falsos. Tanaice Neutro, Luther Campos, José Julino Kalupeteka, José Mateus Zecamutchima são pastores, organizadores comunitários e manifestantes pacíficos detidos injustamente e sem mandado judicial apenas por exercerem seus direitos humanos básicos.

Há evidências legais suficientes para provar que o governo angolano se envolveu em abuso de poder por décadas e no sistema legal para prender críticos e manifestantes pacíficos para sufocar a participação política e a dissidência enquanto criava um clima de medo em Angola.

Conforme declarado na Iniciativa dos Prisioneiros Políticos #WithoutJustCause do Departamento de Estado, “a Declaração Universal dos Direitos Humanos deixa claro que todas as pessoas em todo o mundo têm direito ao respeito por seus direitos humanos, incluindo liberdade de opinião e expressão, reunião pacífica e associação”. Por uma questão de verdade universal e no espírito do legado do Dr. King, os angolanos merecem exercer os seus direitos humanos constitucionais e básicos sem medo de serem detidos ilegalmente ou de terem as suas vidas ameaçadas pelo seu governo.

 

Atenciosamente,

 

Florindo Chivucute

Director Executivo

Friends of Angola