Friends of Angola
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20 de Agosto, 2018.
COMUNICADO
A Friends of Angola tomou conhecimento da detenção e a consequente aplicação da medida de coacção mais gravosa ao Sr. Joaquim da Costa Zangui “Lutambi”, Secretário Nacional para a Juventude do Bloco Democrático.
Na sequência da detenção, foram-lhe negados o direito de ser informado sobre o local para onde seria conduzido, o direito de informar a família sobre a sua detenção, o direito de escolher um defensor que acompanhasse as diligências policiais, o direito de consultar advogado antes de prestar declarações.
Em actos subsequentes de violação da Constituição e das leis infraconstitucionais, as autoridades policiais do Kuanza Norte emitiram um comunicado, no qual dão a conhecer os crimes que recaem sobre os indiciados no mesmo processo. Cabe ao Ministério Público desempenhar este papel. Não à Policia. Tal acto reforça a falta de credibilidade que as instituições angolanas nunca tiveram, especialmente o Ministério do Interior e o seu corpo de Polícia.
Uma vez que a Polícia Nacional deteve o Sr. Joaquim da Costa Zangui “Lutambi”, sem um competente e devido mandato emitido por um Magistrado do Ministério Público, este modus operand e a detenção, configura rapto e cárcere privado levado a cabo por agentes encapotados sob o manto do Estado.
Finalmente, a Friends of Angola espera que terá havido um erro humano, e que se repare a falta o mais rápido possível.
Florindo Chivucute
Director Executivo
Friends of Angola
