Nações Unidas Conselho Económico e Social
Sessão de 7 de Julho de 2020 – 16 de Julho de 2020,
Item 5 da agenda Segmento de alto nível do ECOSOC

Declaração submetida por organizações não-governamentais com status consultivo junto ao Conselho Económico e Social.

O Secretário-Geral recebeu as seguintes declarações, que estão sendo distribuídas de acordo com os parágrafos 30 e 31 da resolução 1996/31 do Conselho Económico e Social

56. Friends of Angola
O foco desta declaração é em relação ao Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável 2020, e o Foco da Friends of Angola: Sustentando a Paz, Justiça e Instituições Fortes através de Tecnologias novas e existentes responsáveis.

A pesquisa mostrou que o número de indivíduos que se envolvem com a tecnologia, como telefones celulares, aumentou nas últimas décadas. Além de ligações e mensagens de texto, esse meio tem servido como uma das principais fontes de informações por meio de plataformas como WhatsApp, Facebook e outros aplicativos de notícias para celulares. Embora haja muitos aspectos positivos em aproveitar essa abordagem, já que indivíduos de todas as esferas da vida, como estudantes, mulheres e profissionais, entre outros, podem acessar facilmente o que procuram e precisam, seus pontos negativos também são reveladores. Por exemplo, esse meio também pode ser aproveitado para disseminar informações erradas e até mesmo manter informações importantes, o que pode levar a consequências terríveis.

Preocupações da Friends of Angola
Qual é o grau de responsabilização e transparência em relação ao acesso e divulgação de informações para cidadãos de um país ou de uma determinada comunidade? Com muitas casas de mídia tendo agendas diferentes, o que eles decidem divulgar ou não divulgar pode ter consequências terríveis. Então, com efeito, quais são os mecanismos que existem para revisar todas as informações antes de serem compartilhadas, bem como quem decide quando enviar informações oportunas e quando?

Em Angola, o governo criou ao longo dos anos uma série de legislaturas para controlar o acesso à informação. A Friends of Angola defende que tais políticas não são as respostas para restringir informações falsas, especialmente porque o governo tem um histórico de corrupção, nepotismo e tendências autoritárias. Se essas políticas continuarem a ser aplicadas, elas limitarão a participação da sociedade civil e afetarão a objetividade de discernir informações boas sobre informações falsas.
Qualquer nível de envolvimento em ativismo ou compartilhamento de informações deixa a sociedade civil vulnerável a ser acusada de infringir a lei ou difamação. Incidentes recentes contra ativistas acusados ​​de infringir a lei, apesar de ações não violentas. Com todas as leis, as pessoas preferem enterrar informações, estudos de caso que precisam ser compartilhados para que sejam conhecidos, e ações corretivas possam ocorrer para garantir a inclusão, a igualdade é para todos.

Recomendações da Friends of Angola

Mais capacitação participativa no pensamento crítico, responsabilidade pessoal na verificação e compartilhamento de informações.

A mídia nacional em Angola deve ser reformulada para dar voz ao setor privado para criar seu próprio conteúdo.

Mais responsabilidade e transparência por parte dos órgãos governamentais em relação ao acesso e divulgação de informações para cidadãos de um país ou de uma determinada comunidade.

Mais: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/26614Written_Statements_NGO.pdf

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