Ao
Exmo. Sr. Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço
E ao
Secretário do Bureau Político do MPLA para informação e propaganda,
Rui Falcão Pinto de Andrade
CC:
• Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Manuel Monteiro de Queiroz Filiação
• Ministro Das Telecomunicações, Tecnologias De Informação E Comunicação Social, Manuel Gomes da Conceição Homem
Re: Recentes detenções de Jornalistas e Declínio da Liberdade de Imprensa em Angola.
Excelências,
É com bastante insatisfação e preocupação que tomamos o conhecimento da detenção do jornalista angolano Francisco de Boavida Rasgado, director e fundador do jornal Chela Press, em Benguela, no dia 23 de Abril, de 2021.
Existem indicadores que apontam que a detenção do jornalista Francisco de Boavida Rasgado é ilegal.
O mandado de detenção que a Friends of Angola (FoA) teve acesso, assinado pelo juiz, Dr. António José Santana e o Secretario Judicial, Sra. Esperança Rangel, não se faz menção a crimes. Segundo o advogado do réu, Francisco de Boavida Rasgado nunca foi notificado para o julgamento do caso. Por esta razão, a detenção do jornalista em causa é extrajurídico.
Segundo varias fontes, a queixa foi feita pelo ex-governador de Benguela Falcão, agora secretário do Bureau Político do MPLA para informação e propaganda, pelo facto do Sr. Rasgado ter investigado e publicado suposto caso de corrupção durante a governação do Sr. Falcão em Benguela.
No dia 7 de April de 2021, o jornalista da Rádio Despertar, Jorge Mendes Manuel, foi detido em Cacuaco, arredores de Luanda, quando as autoridades pretendiam demolir as residências dos cidadãos da zona do Sequele.
Em Fevereiro de 2021, a Friends of Angola recebeu um comunicado sobre o proprietário e diretor do jornal O Crime, Mariano Brás, onde ele alegava estar a ser alvo de intimidações pelo Presidente João Lourenço por publicar um artigo onde classificava o Presidente como a “pior figura de 2020”.
Angola é um dos piores países no que toca à liberdade de imprensa em África, os angolanos e o mundo acreditaram e continua acreditar que o novo executivo liderado pelo Presidente João Lourenço irá mudar este quadro.
Não existe democracia sem liberdade de imprensa e expressão.
Não obstante, a FoA intercedi pela libertação incondicional e imediata do Jornalista Francisco de Boavida Rasgado e que coloque o fim a todos os casos de intimidação contra jornalista em Angola.
Atenciosamente,
Luanda aos 26 de Abril de 2021
Florindo Chivucute
Director Executivo – Friends of Angola
