A Friends of Angola (FoA) condenou os actos de violência policial contra os militantes do partido UNITA, que culminou com a morte de um dos manifestantes, quando no sábado, 11, saíram às ruas da cidade de Benguela em marcha de apoio ao seu presidente, Adalberto Costa Júnior, pela sua eleição ao cargo no XIII Congresso Ordinário, realizado em Luanda.

Friends of Angola

Eis a nota da Friends of Angola enviada à redacção da Rádio Angola:

A Friends of Angola (FoA) tomou conhecimento com bastante preocupação o incidente ocorrido na Província de Benguela, onde a Polícia Nacional usou de forma excessiva a força desproporcional contra os militantes, amigos e simpatizantes do partido UNITA, que no sábado, 11 de Dezembro, participaram na cidade das Acácias Rubras, em marcha de apoio ao presidente do partido, engenheiro Adalberto Costa Júnior.

Em consequência do uso da força policial, três militantes da UNITA ficaram gravemente feridos, sendo que, um dos cidadãos identificados por Eugénio Pessela de 41 anos, foi fatalmente atingido com uma granada de gás lacrimogéneo no peito, que em função da gravidade dos ferimentos não resistiu e acabou por morrer.

Segundo testemunhas presentes no local, centenas de cidadãos e militantes da UNITA, estavam concentrados no perímetro antes do início da passeata para celebrar à eleição do novo presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, eleito no último dia do XIII Congresso, realizado em Dezembro de 2021.

De acordo com os cidadãos em Benguela, o MPLA realizou uma passeata no domingo, dia 12 de Dezembro e a mesma decorreu sem incidentes com a polícia local em Benguela.

A preocupação da organização dos direitos humanos, Friends of Angola, baseia-se, entre outros no seguinte:

• Em factos que violam a lei, especialmente quando as autoridades angolanas consideram que devem ser autorizadas as manifestações pacíficas ou passeatas do partido no poder (MPLA) e não da sociedade civil ou de partidos na oposição – o que de facto contradiz a Constituição da República de Angola.
• Uso de força contra os cidadãos indefesos, que procuram exercer o seu direito à liberdade de reunião e manifestação, tal como está consagrado na Constituição da República de Angola (CRA) no seu artigo 47.
• Violação da Constituição da República de Angola pelo uso excessivo dos órgãos públicos de comunicação (TPA, RNA, TV Zimbo) pelo partido no poder (MPLA) e o uso dos mesmos Órgão de Comunicação para diabolização dos partidos da oposição e membros da sociedade civil.
• Manipulação do sistema judicial para servir o partido no poder.

Assim, a Friends of Angola entende que, todo cidadão, nacional ou estrangeiro, deve ser tratado com dignidade e respeito quando está em causa a reivindicação de um direito.

Por este motivo, apelamos ao Governo de Angola e em particular ao Governador Provincial de Benguela, Luís Manuel da Fonseca Nunes, e ao Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, para a defesa da vida humana, independentemente as sua cor partidária, crença religiosa e/ ou etnia.

A Friends of Angola (FoA) exige ao mesmo tempo, das  autoridades angolanas a abertura de um inquérito com o objctivo de se apurar a veracidade dos factos e levar à justiça os responsáveis ​​pela agressão e morte do cidadão em causa, porquanto, constitui uma clara violação dos Direitos Humanos universalmente reconhecidos, tais como o direito à integridade física e à liberdade de expressão.

Estes direitos são claramente consagrados no CRA e na Declaração Universal dos Direitos do Homem ratificada por Angola, mas, são violados por autoridades que, por imperativo legal, deveriam ser as primeiras a respeitá-los.

Esperamos também que o Presidente da República João Lourenço abrace os valores democráticos, respeitando a liberdade de reunião e de expressão dos cidadãos angolanos.

Atenciosamente,

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Florindo Chivucute

Director Executivo

Friends of Angola