As famílias de Alves Kamulingue e Isaías Cassule, dois activistas assassinados em Maio de 2012, por agentes de segurança do estado angolano, quando tentavam participar de uma manifestação no Palácio Presidencial na Cidade Alta, ameaçam um protesto junto da Procuradoria-Geral da República pelo facto de, três anos depois da sentença, a indemnização definida pelo tribunal não foi ainda dada aos familiares.

Fonte: Radio Angola 

Por Gonçalves Vieira

Dos factos provados na altura pelo Tribunal Provincial de Luanda que julgou o “caso Cassule e Kamulingue” como ficou conhecido na imprensa, ficou provado que, Isaías Cassule e Alves Kamulingue foram raptados na via pública no dia 27 de Maio de 2012, por agentes da polícia nacional e elementos da secreta angolana quando estes tentavam participar de uma “manifestação pacifica” no Palácio Presidencial que visava exigir o enquadramento dos antigos combatentes na Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (FAA) tendo sido levados à lugares incertos onde teriam sido assassinados.

Ao lembrar o dia em que o seu irmão saiu de casa e nunca mais voltou ao convívio familiar, Adão Cassule, irmão mais velho do malogrado activista cívico Isaías Cassule disse à Rádio Angola que Cassule deixou quatro filhos, que segundo afirmou, vivem imensas dificuldades para sobreviver, isto desde a morte do seu progenitor.

Nesta entrevista, Adão Cassule descreve que as promessas que a Procuradoria-Geral da República fez no sentido de apoiar essencialmente no sustento e formação dos filhos da vítima “não estão sendo cumpridas”. O acordão do Tribunal Provincial de Luanda, lembra o irmão do malogrado, “não só condenou a pena de prisão efectiva aos assassinos de Cassule e Kamulingue, como também exigiu a indemnização de cerca de 4 milhões de kwanzas a cada uma das famílias das vítimas”.

“Nós sentimos e vamos continuar a lamentar porque um desaparecimento de um irmão e conhecendo a pessoa que o assassinou temos que agir de outra forma”, lamentou com o rosto visivelmente agastado.

No entanto, o tribunal condenara os agentes dos serviços secretos que assassinaram, há cinco anos atrás, os dois activistas, a penas de prisão. Entretanto, até agora, os familiares dos activistas dizem que não receberam, nem as certidões de óbito, nem o dinheiro da indemnização definida pelo tribunal.

Diante do “silêncio” sepulcrar das autoridades angolanas e fartas de esperar, as famílias dos ativistas deram um prazo à Procuradoria-Geral da República (PGR). Se até junho não obtiverem resposta, prometem levar caixões vazios para a porta da PGR.

À Rádio Angola, Adão Cassule afirmou que a Procuradoria-Geral da República “está à espera de um escândalo” desta família. “Há dias, a mãe deu-nos a ideia de preparar urnas e caixões para depositar na porta da Procuradoria-Geral da República e cobrar os nossos irmãos, que foram mortos. Queremos que nos dêem os corpos”, garantiu, para quem há cinco anos que os familiares esperam pelas ossadas e certidões de óbito de Kamulingue e Cassule, pós sem isso, de acordo com o que dizem não podem realizar os funerais.

Familiares dizem que não foram pagas ainda as indemnizações

Os acusados da morte de Alves Kamulingue e Isaías Cassule foram condenados a penas de prisão que variam entre 14 e 17 anos. O Tribunal Provincial de Luanda, na sentença ditada, havia determinado o pagamento de quatro milhões de kwanzas de indemnização a cada uma das famílias.”Até agora, não receberam o dinheiro e que a única coisa que o Estado fez foi entregar duas residências. Ainda faltam os documentos prediais”.

No entanto, no dia 27 de Maio, completaram cinco anos desde que os dois activistas mortos saíram de casa com o objectivo de participar na pretensa manifestação nas proximidade do Palácio Presidencial da Cidade Alta que não chegou de ser realizada e nunca mais voltaram aos seus familiares.

Recorda-se que os assassinos dos dois activistas foram condenados as penas variaram de 14 a 17 anos de prisão efectiva, trataram-se de: António Manuel Gamboa Vieira Lopes, na altura chefe dos serviços de inteligência de Luanda, 17 anos de prisão efectiva, Augusto Paulo Mota, 16 anos, Manuel Miranda, 16 anos, Luís Miranda, 14 anos, Francisco Pimentel, 14 anos, Edivaldo Domingos dos Santos e Júnior Maurício, 17 anos. João Fragoso foi o único absolvido no processo.

Acompanhe a entrevista que Adão Cassule concedeu à Rádio Angola, que promete um protesto à porta da Procuradoria-Geral da República, para exigir a indemnização e as ossadas das vítimas:

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